Fiscalização já encontrou mais de 50 celulares em presídio de Feira

Na última semana o governo do estado da Bahia sancionou a lei que obriga as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que envolve telefonia e internet móveis a instalarem Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) em penitenciárias do Estado. A medida objetiva combater às ações criminosas comandadas de dentro dos presídios.

As empresas (Oi, Tim, Claro e Vivo) agora tem o prazo de 180 dias, a partir do último dia (5), data da publicação, no Diário Oficial, da Lei 13.189, para instalar os aparelhos bloqueadores. Para o diretor do Presidio Regional de Feira de Santana, Edmundo Memeri Dumet, a Lei vem como forte aliada na redução do contato da população carcerária com quem está fora do presídio, o que evita a incidência de crimes originados a partir de casas penais. Ele salienta que os aparelhos bloqueadores reduzirão drasticamente os crimes comandados a partir das penitenciárias.

“A Lei trará grandes benefícios não só para o sistema penitenciário, mas para a população de modo geral. Caso a existência de crimes comandados de dentro do presidio, inclusive no presidio de Feira de Santana, for de grande demanda, acredito que com a implantação dos bloqueadores esses números irão reduzir drasticamente. Entretanto, no mundo do crime não somente se dá pelo uso do aparelho celular, há outros meios que ele se concretize, mas acredito que 95% dos delitos que ocorrem a partir de orientações de dento dos presídios irão reduzir”, explica o gestor.

O sistema de bloqueio do sinal de telefonia celular inclui duas tecnologias. Na primeira, o aparelho “confunde” o celular e capta o sinal emitido pelo aparelho, como se fosse uma antena; já na segunda, o bloqueador emite um sinal que atrapalha a comunicação e a antena mais próxima. No Brasil, os presídios são os únicos lugares onde é permitido impedir a comunicação via celular e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é bem rígida quanto a isso.

“Quando instalados esses equipamentos, pode haver milhares de aparelhos celulares aqui dentro do presidio que não funcionará. O principal ponto foi a Assembleia Legislativa propor essa Lei que foi acatada pelo governador Jaques Wagner, agora cabe às empresas cumprirem o que determina a norma no prazo estipulado para vemos os resultados”, completou o diretor do presidio.

De acordo com os dados fornecidos por Memeri Dumet, somente no primeiro semestre de 2014 foram encontrados cerca de 45 aparelhos celulares no interior das celas. Outros nove aparelhos foram encontrados durante revistas a pessoas, todas elas mulheres, que tentavam entrar no presidio para visitar detentos.

“Cerca de 90% dos aparelhos que encontramos nas celas são aqueles mais simples utilizados apenas para realizar chamadas e enviar mensagens de textos. Mas já flagramos aparelhos mais avançados, os smartphones, esses que tem acesso a Redes Sociais”, afirmou.

Vistorias

Atualmente, as vistorias de segurança nos visitantes no Presidio Regional de Feira de Santana são realizadas manualmente, através dos agentes penitenciários com o auxilio de um detector de metais, como determina as normas da Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap/Ba).

De acordo com Memeri Dumet, a inspeção é eficaz, entretanto não descarta a hipótese de falhas e por isso o grande número de aparelhos telefônicos encontrados nas celas. Para evitar essas falhas, o diretor aguarda a licitação de um aparelho Scanner, o mesmo usado em aeroportos, para ajudar na fiscalização das pessoas que entram na casa prisional.

“Acredito que ainda este ano a unidade prisional de Feira de Santana conte com esse aparelho de Scanner. O problema agora é o processo de licitação que a Seap já está tomando as devidas providências para abrir o edital do certame”, diz o diretor e lembra que “com o aparelho vamos poder identificar não somente aparelhos eletrônicos, mas também drogas e armas. Esse Scanner vai nos dá uma garantia que realmente quando o visitante entrar no presidio, ele entre limpo sem nenhum material ilícito”, pondera.

Sem rebeliões

Após a implantação dos bloqueadores, Dumet acredita que não possa haver motins ou rebeliões na casa prisional de Feira de Santana por conta de insatisfação dos detentos. “Não temo rebelião porque todos eles têm seus direitos garantidos. Eles recebem alimentação; assistência médica, jurídica, social e educação; atividade laborativa; lazer e cursos, então não será a retirada dos aparelhos celulares, que é proibido aqui dentro, que ocorrerá desordem. E caso ocorra, eles serão enviados para presídios mais rigorosos ainda”, conclui. 

As informações são do Folha do Estado, com fotos do blog Central de Polícia.