sexta-feira, 26 de abril de 2013

Reajuste salarial dos servidores estaduais só deve sair em junho e sem retroativo

Uma fonte da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, que pediu anonimato, contou ao Jornal da Bahia Ponto Net que, ao contrário do publicado em alguns meios de comunicação, a equipe econômica do governo ainda não fechou o índice de reajuste dos salários dos servidores estaduais da Bahia para o ano de 2013.
Segundo ela, tal reajuste será efetivado apenas na folha salarial do mês de junho e não deverá ser pago o retroativo ao mês de janeiro, data-base dos servidores.
Mas a má notícia não está completa; é bem provável que o índice não seja muito diferente dos 5,84%, número já bastante especulado na imprensa baiana.
“De fato ainda não fechamos em um número exato, neste momento estamos analisando o impacto nos cofres públicos caso o reajuste seja fechado em 5,84%. Visto inicialmente, o número estaria alto para o governo mas é viável tendo em vista que o retroativo ao mês de janeiro não será pago. O estado não tem condições para isso. Quanto ao índice, eu particularmente acho bastante positivo já que será dado como uma forma de compensação pelas perdas com a inflação. Politicamente também não deverá ser um problema maior pois este índice já é esperado pelos servidores”
O Jornal da Bahia Ponto Net entrou em contato com a SECOM/BA pedindo a confirmação da notícia e não obteve resposta.
“Está nas mãos do governador”, diz líder do PT sobre estudos para reajuste de servidores
Após a aprovação do aumento salarial para os membros do Judiciário e Ministério Público da Bahia (MP-BA), a votação do reajuste dos servidores estaduais permanece sem data definida.
Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Neto (PT) não especificou quando a medida será apreciada pela Casa e reiterou que os estudos técnicos de avaliação do impacto do reajuste no orçamento estão com o governador Jaques Wagner.
“O que podemos garantir é que tudo está na mão do governador”, disse o petista nesta quinta-feira (18), em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5.
O deputado afirmou que é preciso cumprir acordos firmado com diferentes categorias, mas lembrou a necessidade de confrontar o aumento com as contas do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”Estamos no limite e precisamos ter cuidado porque vamos fazer concursos públicos”, avaliou.
→ Leia também: Nos corredores da SEFAZ se fala em reajuste linear zero
Deputado acusa sindicatos dos servidores de omissão
A aproximação de 2014 e as articulações entre as forças do governo e da oposição convidam cada vez mais os representantes a guerrearem e compararem as realizações dos dois grupos, tendo como munição o tratamento aos servidores públicos estaduais.
Um dos questionamentos explorados pelos oposicionistas na Assembleia Legislativa, nos últimos dias, foi o não envio ainda pela gestão estadual do projeto de reajuste dos funcionários, que teria como data-base 1o de janeiro.
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) criticou o governo do estado por não conceder o reajuste salarial dos servidores públicos que, por lei, deveria ter sido dado em janeiro, e cobrou uma atitude dos sindicatos que representam as categorias.
“Não sei que tipo de benesses eles estão tendo para não agirem como sindicalistas”
Em sessão na Assembleia Legislativa, Gaban afirmou que o recurso destinado ao reajuste dos servidores foi aplicado no mercado financeiro e que, além disso, o governo não quer pagar o valor retroativo a janeiro.
De acordo com o deputado, outras categorias como os servidores do judiciário e do Ministério Público já estão com projetos na Casa solicitando que o reajuste seja retroativo, mas tudo indica que os servidores estaduais ficarão “chupando dedo”.
O parlamentar voltou a questionar a postura dos sindicatos que têm silenciado diante da situação.
“Porque os sindicalistas estão calados? Será que continuam confundindo filiação partidária com representação social?”

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