Mandato de deputado estadual de Capitão Tadeu (PSB) é extinto Assembleia cumpriu decisão do TSE de anular os votos direcionados a ele. Surpreso, ele diz que vai recorrer; especialista indica que medida foi correta

O mandato de deputado estadual do Capitão Tadeu (PSB) foi extinto em decisão tomada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. Os votos aproveitados pelo parlamentar, mas que foram obtidos por Wank Medrado (PSL) originalmente, foram invalidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado diz que esperava julgamento do caso pela Mesa Diretora, após o recesso. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, informou ao G1, no início desta semana, que a situação seria avaliada no dia 5 de agosto.

A Assembleia explica, no entanto, que o deputado Yulo Oiticica (PT), relator do processo e 1° vice-presidente, referendou parecer da Procuradoria Jurídica, que considerou, na quinta-feira (17), que o mandato dele teria que ser extinto e não cassado, e que, por isso, não precisaria passar pela Mesa Diretora. De acordo com a assessoria da Alba, se o coeficiente de votos foi considerado inválido, não existe mandato. O deputado Joacy Dourado (PT), agora, assume o cargo.

O Capitão Tadeu, que foi um dos apoiadores das greves dos policiais militares, afirmou que foi surpreendido porque sabia da data de 5 de agosto para apresentar defesa. Ele alega que a Constituição baiana fala em "perda" e não extinção ou cassação de mandato.

"O presidente tem que convocar a Mesa Diretora em qualquer decisão da Justiça Eleitoral sobre recontagem de votos. Isso é armação", acusa. O deputado afirma que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia pedindo que a decisão seja tomada via Mesa Diretora.

O advogado eleitoralista Ademir Ismerim afirma que a Alba cumpriu a decisão do TSE e que, para isso, não precisa esperar a reunião da Mesa Diretora. "A decisão da Justiça mostra que ele não foi eleito. Esse processo difere de cassação de mandato, do ponto de vista penal ou de ação administrativa interna. É um processo eleitoral em que houve exclusão de votos. Ele não teve voto para ser eleito. Tem que se cumprir a decisão de Justiça. Não há necessidade de deliberar", avalia.

Capitão Tadeu emitiu uma nota de repúdio contra a decisão, acusando o deputado estadual Marcelo Nilo de "vingança" porque teria denunciado "atos ilegais" na presidência da Alba ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O G1 ainda não conseguiu contato com o presidente da Casa.

Histórico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou na quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalida os votos obtidos por Wank Medrado (PSL), e que foram direcionados a Antônio Tadeu Nascimento, conhecido como Capitão Tadeu (PSB), que integrava a mesma coligação nas eleições de 2010.

A presidência pediu a recontagem de votos à Coordenadoria de Eleições, que confirmou que ele não seria eleito com os votos anulados. O TRE tomou conhecimento oficial da decisão da ministra Luciana Lóssio no dia 10 de julho, na última quinta-feira. A defesa do parlamentar tem até o dia 4 de agosto para entrar com recurso e enviar o caso para ser julgado pelo plenário do TSE.

Em contato na segunda-feira (14), o deputado considerou a decisão de invalidar os votos "imoralidade". Segundo ele, uma procuração falsa foi usada pelo advogado de Wank durante o processo, o que teria sido constatado em 2011 pela Polícia Federal, conforme conta, e anularia a ação iniciada pelo político do PSL e beneficiaria ele. "O inquérito foi enviado ao TSE. Mas a ministra ignorou esse inquérito que considerou a falsidade do documento e considerou válido, dando seguimento à ação. Ela toma a decisão isoladamente. Não levou ao plenário e já envia o processo para o TRE cumprir a decisão. Mas a Constituição diz que tem que passar pela Mesa Diretora [da Alba]. Estamos de recesso e só vamos voltar em agosto", relatou.

Entenda o caso

Na época da eleição, o TRE já havia invalidado os votos do candidato do PSL que colaboraram para a eleição do Capitão Tadeu. O motivo foi a ausência de quitação eleitoral de Wank Medrado, devido a desaprovação das contas da campanha dele do pleito de 2008.

Ainda em 2010, Capitão Tadeu e a Coligação Frente 2 de Julho entraram com pedido de medida liminar contra o ato do TRE e, após julgamento do TSE, ficou decidido que os votos de Wank seriam contabilizados temporariamente ao Capitão Tadeu, mantendo o deputado no cargo durante os quatro anos.

Esse acórdão foi impugnado com a interposição de recurso especial do TSE, divulgado no Diário Oficial da União do dia 25 de junho, que determina que os votos de Wank não serão válidos e que Tadeu deve entregar o cargo. As informações são do G1.

Coordenador da Defesa Civil de Feira de Santana morre aos 68 anos Ele estava internado desde a última segunda-feira (14) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Emec

O coordenador da Defesa de Civil de Feira de Santana e coronel da Polícia Militar, Antônio Jorge Prudente Fraga, 68 anos, faleceu por volta das 17h desta sexta-feira (18) de insuficiência cardiorrespiratória. Ele estava internado desde a última segunda-feira (14) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Emec.

O fotógrafo Antonio Magalhães, amigo do coronel, lamentou a morte dele e destacou os relevantes serviços que ele prestou à Feira de Santana. Antonio Magalhães citou, por exemplo, que Prudente foi o primeiro comandante do Corpo de Bombeiros e conseguiu verbas para estruturar a instituição, além de ser uma pessoa muito querida na PM.

“A sociedade feirense perde um grande batalhador, principalmente para o Corpo de Bombeiros. Quando Prudente chegou em Feira e passou a comandar o Corpo de Bombeiros, aquela instituição não tinha nada, apagava incêndio usando lada de água. Ele lutou, viajou e conseguiu estruturar o grupamento”, afirmou Antônio Magalhães.

O fotógrafo lembrou ainda, que além de ter uma atuação de destaque no Corpo de Bombeiros, Jorge Prudente teve uma atuação social muito importante. “Ele era o primeiro secretário da loja maçônica Segredo, Força e Aliança e era presidente da Associação de Rádio amadores de Feira de Santana”.

O corpo do Coronel Prudente será velado na capela do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), onde está prevista uma missa de corpo presente às 14h deste sábado (19). As 15h haverá honras militares no cemitério Jardim Celestial e as 16h haverá o sepultamento.

TIRO FAZ CARRO FORTE CAPOTAR, QUADRILHA ESPANCA VIGILANTE E ROUBA DINHEIRO

A bordo de duas caminhonetes reforçadas com chapas de ferro, uma quadrilha com quase 15 pessoas conseguiu capotar e explodir um carro-forte que recolhia dinheiro da região de América Dourada, na região da Chapada Diamantina, na tarde desta sexta-feira (18). Três seguranças foram "brutalmente" espancados e o motorista sofreu queimaduras de terceiro grau. O crime aconteceu na BA-052, a 4 km da cidade. A suspeita da polícia é que a quadrilha usou metralhadora antiaérea contra o veículo, tendo em vista os cartuchos encontrados e a potência do disparo, que ultrapassou a blindagem do carro.

A PM local informa que soube da situação desde o princípio, porque os criminosos passaram pela rodovia disparando e várias pessoas entraram em contato, mas precisou esperar reforço de Irecê e Morro do Chapéu, cidades próximas, antes do deslocamento. Segundo um agente, que não quis se identificar, a unidade local tem somente dois policiais, o que impossibitou a intervenção imediata na ação. O PM narra que os carros ultrapassaram o carro-forte e disparou com arma de calibre. 50 contra ele, resultando no capotamento do veículo. Em seguida, parte começou a espancar os vigilantes e a outra detonou o cofre do veículo. Segundo os policiais, eles levaram muito dinheiro, porém, o montante ainda é desconhecido. As cédulas se espalharam pelo local do crime. Os criminosos conseguiram fugir e, antes, chegaram a explodir os carros usados na ação. As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional de Irecê. (G1)

Cinco homens acusados de homicídio são presos em Barra do Choça

Já estão presos os cinco homicidas acusados da morte do lavrador Erivaldo Batista dos Santos, ocorrida no dia 10 deste mês, em Barra do Choça. Policiais da Delegacia Territorial (DT) local, com o apoio da Guarda Municipal, cumpriram mandados de prisão expedidos contra Ademilson Brito Ramos, o “Ticha”, Antônio Carlos Brito de Jesus, o “Cauzinho”, Jorge Nunes Silva, o “Dida”, Ronilson Barbosa dos Santos, o “Buzunga”, e Ieldes Oliveira dos Santos, o “Nem”.

Segundo as investigações revelaram, o grupo tentou assaltar Erivaldo e, ao constatar que ele não tinha nenhum objeto de valor, decidiram matá-lo a pauladas e pedradas, para não serem denunciados. Os olhos da vitima foram perfurados e sua língua foi cortada. Autuados por crime de latrocínio, “Ticha”, “Cauzinho”, “Dida”, “Buzunga” e “Nem” já foram conduzidos ao sistema prisional. Conforme nota Ascom da Polícia Civil.

Foto: divulgação / Ascom da Polícia Civil. fonte bocão News

Polícia prende homem acusado de planejar sequestro em São Gonçalo

Policiais civis prenderam em flagrante na noite de quinta-feira (17), em São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana, Reginaldo Pereira, mais conhecido como Regi.

Ele é acusado de no sábado passado participar de roubo à empresa CBL, situada em São Gonçalo, assaltar uma residência e planejar sequestrar na manhã de hoje a filha de um comerciante na mesma cidade.

Com o acusado foi encontrada uma pistola 9mm de fabricação belga e uso restrito. Segundo o coordenador regional de polícia da 1ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior), delegado Ricardo Brito, que comandou a prisão do acusado, Reginaldo Pereira responde a mais três processos, dois por roubo e um por homicídio, praticado no ano passado, e já cumpriu pena no presídio regional de Feira.

“Ele reside em Feira de Santana e tem uma namorada em São Gonçalo. Já cumpriu pena no presídio, e agora foi decretada a prisão preventiva dele por crime de extorsão e possível sequestro. Ele também é acusado de assaltar no sábado passado a empresa CBL, e confessou o crime” , confirmou o delegado Ricardo Brito.

As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

Polícia Militar forma 68 novos Cabos em Feira de Santana

A Polícia Militar da Bahia realizou nesta sexta-feira (18), ás 10h, solenidades Cívico Militares para a formatura de 367 novos Cabos da Corporação, em todo o Estado.

Em Simões Filho, a cerimônia contou com 164 formandos e aconteceu no 10ºGBM/Simões Filho, na Rodovia BR 324, Km 20, CIA – Simões Filho, com a presença do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro.

Em Feira de Santana, no mesmo dia e horário, 68 novos cabos foram formados em solenidade no 1º BPM, em Ilhéus 69, no 2º BPM, em Barreiras foram 66, no 10º BPM.

A cerimônia de conclusão do curso de Formação de Cabos foi acompanhada também pelos familiares dos novos graduados, e os que obtiveram as melhores médias curriculares durante o curso foram homenageados pelo Comando da PMBA.

O curso contou com as disciplinas: Técnicas Policiais, Socorros de Urgência, Tiro Policial, Policiamento Comunitário, Policiamento em Eventos Especiais, entre outros.

Secom/PM

fonte central de policia

Morre no Rio o escritor baiano João Ubaldo Ribeiro

Morreu de madrugada desta sexta-feira (18), em casa, no Leblon, Zona Sul do Rio, o escritor e acadêmico João Ubaldo Ribeiro, de 73 anos. Ele teve uma embolia pulmonar.

João Ubaldo Ribeiro ganhou em 2008 o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa. Ele é autor de livros como “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos”, “A casa dos budas ditosos” e “Viva o povo brasileiro”. Também ganhou dois prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1972 e 1984, respectivamente para o Melhor Autor e Melhor Romance do Ano, por ‘Sargento Getúlio’ e ‘Viva o povo brasileiro". O escritor era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele foi eleito em 7 de outubro de 1993, na sucessão de Carlos Castello Branco.

Nascido em Itaparica (BA), Ribeiro viveu até os 11 anos com a família em Sergipe, onde o pai era professor e político. Passou um ano em Lisboa e um ano no Rio para, em seguida permanecer em Itaparica, onde viveu aproximadamente sete anos.

Foi professor da Escola de Administração e da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal da Bahia e professor da Escola de Administração da Universidade Católica de Salvador. Como jornalista, foi repórter, redator, chefe de reportagem e colunista do ‘Jornal da Bahia’ e colunista, editorialista e editor-chefe da ‘Tribuna da Bahia’. 

João Ubaldo também se formou em bacharel em Direito em 1962 pela Universidade Federal da Bahia, mas nunca chegou a advogar. Entre 1990 e 1991, o escritor morou em Berlim, a convite do Instituto Alemão de Intercâmbio (DAAD – Deutscher Akademischer Austauschdienst). Com informações do Globo.