No
último dia 27 de junho os deputados estaduais da Bahia aprovaram
diversos projetos, entre os quais a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), matéria que encerra o primeiro semestre das atividades
parlamentares. Com isso, é possível fazer um balanço da presença dos
legisladores ao longo dos cinco meses iniciais nas sessões ordinárias e
extraordinárias.
Pela página oficial da instituição é possível, após trabalhosa
tabulação, chegar a um compilado. Nas reuniões plenárias ordinárias o
deputado Ângelo Coronel (PSD) é recordista de faltas, somou 20 ausências
em 65 sessões. Vale ressaltar que o site não disponibilizou a lista de
frequência em três dias – 15/05, 25/06 e 27/06. Outro dado é que as
faltas em sessões ordinárias podem ser justificadas e retiradas,
contudo, para o levantamento a reportagem levou em consideração a
informação oficial da lista disponível no site da Assembleia.
Vale ressaltar que a Constituição estadual prevê a perda de mandato para
o deputado que não comparecer à terça parte das reuniões ordinárias
realizadas em cada período de sessão legislativa, salvo por licença ou
desempenho de missão autorizada pela Assembleia Legislativa. Duas faltas
a mais colocam o Coronel neste bojo.
Três deputados aparecem na segunda colocação do ranking dos mais
faltosos neste primeiro semestre: Roberto Carlos (PDT), Maria Luiza
Barradas (PSD) e Vando (PSC) não bateram o ponto em 16 oportunidades.
Targino Machado, também do PSC, tem o mesmo número, mas este está
licenciado.
Com 15 faltas aparecem a deputada Kelly Magalhães (PCdoB), João Bonfim
(PDT) e Carlos Brasileiro (PT). Fátima Nunes (PT) e Reinaldo Braga (PR)
somaram 14 faltas neste período.
Do outro lado, a deputada Luiza Maia (PT) é a menos faltosa. A
ex-primeira-dama de Camaçari só não marcou presença na primeira sessão
plenária do ano. O feirense Carlos Geilson (PTN) também demonstrou
disciplina e só esteve fora no dia 02 de maio.
O peemedebista Pedro Tavares não registrou a frequência em duas
oportunidades. Com três faltas apenas aparece um grupo maior de
deputados, entre os quais o presidente Marcelo Nilo (PDT), Rosemberg
Pinto (PT), Graça Pimenta (PR), Cacá Leão (PP) e Paulo Azi (DEM).
Extraordinárias
Embora a ausência na sessão plenária não seja tratada como grande
problema por parte dos parlamentares, existem aqueles que defendem
inclusive a diminuição das reuniões, as extraoficiais são diferentes.
Estas são convocadas, geralmente, para votações e o presidente já
determinou o corte de ponto para os que não “batem ponto”.
O valor é obtido a partir da divisão do salário do parlamentar pelos
dias do mês. Chega-se ao montante de aproximadamente R$ 667 por falta.
Entre os 63 deputados, Maria Luiza Laudano (PSD) e Reinaldo Braga (PR)
foram os mais faltosos. No somatório os dois deixaram ou deveriam ter
deixado de receber algo em torno de R$ 3.4 mil. O valor é pequeno, vez
que o salário do deputado é de R$ 20 mil e o corte foi feito ao longo
dos últimos cinco meses.
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as informações são do bocão NEWS